Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 2.413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988 - Retificação
DECRETO-LEI Nº 2.413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988
Altera a lesgilação do imposto de renda e dá outras providências.
Retificação
(Publicado no diário Oficial de 11 de fevereiro de 1988 - Seção I)
- Na página 2498, 2ª coluna, no Art. 9º,
ONDE SE LÊ:
...com redação dada pelo art.
7º do Decreto-lei nº 1.584, de 29 de novembro 1977, ...
LEIA-SE:
... com redação dada pelo art. 3º
do Decreto-lei nº 1.584, de 29 de novembro 1977, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/02/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1988, Página 2593 (Retificação)