Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.409, DE 7 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.901, de 22 de novembro de 1981.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1988, Página 449 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/3/1988, Página 369 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MILITAR - Quadro de pessoal - Alteração - Valor - Soldo - Remuneração
ADICIONAL DE INATIVIDADE - Indenização - Alteração - Base de cálculo - Militar das Forças Armadas
ADICIONAL DE INATIVIDADE - Indenização - Alteração - Base de cálculo - Militar das Forças Armadas