Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.374, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 2.365, de 27 de outubro de 1987, aos servidores da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1987, Página 19693 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA TRIENAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS - Gratificação de Estímulo à Fiscalização e Arrecadação (GEFA) - Extensão - Aplicação - Quadro de pessoal - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Incentivo - Servidor público - Alcance - Meta - Arrecadação - Fiscalização