Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.274, DE 15 DE MARÇO DE 1985
EMENTA: Cria cargos no Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1985, Página 4702 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/8/1987, Página 376 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 88 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1985, Página 6825 (Retificação)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 15/03/1985, pg.: 4702
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Quadro de pessoal - Cargo - Criação