Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1981

EMENTA: Altera a redação do artigo 1º do Decreto-Lei nº. 1813, de 24 de novembro de 1980.

Texto - Publicação Original
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA GRANDE CARAJÁS - Alteração - Área - Localização - Inclusão - Município - Conceição do Araguaia, PA - São Félix do Xingu, PA - Carolina de Goiás, GO - Colmeia, GO - Filadélfia, GO - Goiatins, GO - Itaporã, GO - Balsas, MA - Carolina, MA - Riacho, MA - Samambaia, MA - Tasso Fragoso, MA