Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.486, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 1.486, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1976

Altera o Anexo II do Decreto-Lei n. 1462, de 29 de abril de 1976, e dá outras providências.

(Publicado no DiárioOficial da União de 1 novembro de 1976)

RETIFICAÇÃO

Na página nº 14.432, 2ª coluna, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

... refere a lei nº 5.930, de 19 de setembro de 1973. ...

LEIA-SE:

... refere a lei nº 5.920, de 19 de setembro de 1973. ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/11/1976

Publicação: