Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.085, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 1.085, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970

Dá nova redação ao inciso XIV, do artigo 4º, da Lei n. 4595, de 31 de dezembro de 1964.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 25 de fevereiro de 1970)

RETIFICAÇÃO

Na 1ª página, 1ª coluna, no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:
... do pessoal do de nível superior, ...

LEIA-SE:
... do pessoal do pessoal docente de  nível superior, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/02/1970


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1970, Página 1507 (Retificação)