Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 994, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Dispõe sobre a Fundação Presidente Antônio Carlos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8939 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 201 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1969, Página 9737 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO - Município - Barbacena, MG - Autorização - Manutenção - Estabelecimento de ensino - Cursos - Extensão universitária
ENSINO SUPERIOR