Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 738, DE 5 DE AGOSTO DE 1969
EMENTA: Aprova a reforma do ex-soldado Francisco da Silva, cujo registro foi negado pelo Tribunal de Contas da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1969, Página 6698 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 93 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Aprovação - Reforma militar - Soldado