Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966
EMENTA: Complementa as Leis nº 4.415 de 24 de setembro de 1964, e nº 3.917, de 14 de julho de 1961, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1966, Página 13510 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 150 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1966, Página 13951 (Retificação)
Observação:
Os anexos a que se refere o art. 1º foram publicados no D.O. de 02/11/1966, p. 13511/13520.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Quadro de pessoal - Alteração - Regulamentação
DIPLOMATA - Agregação - Classificação - Motivo - Normas
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Licença - Acompanhamento - Cônjuge
MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Promoção
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Férias - Fixação - Prazo - Gozo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa
OFICIAL DE CHANCELARIA
ASSISTENTE DE CHANCELARIA
CRIPTÓLOGO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Regime de trabalho - Dedicação exclusiva - Ocupante - Cargo público - Carreira
DIPLOMATA - Normas - Promoção - Carreira
DIPLOMATA - Agregação - Classificação - Motivo - Normas
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Licença - Acompanhamento - Cônjuge
MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Promoção
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Férias - Fixação - Prazo - Gozo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa
OFICIAL DE CHANCELARIA
ASSISTENTE DE CHANCELARIA
CRIPTÓLOGO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Regime de trabalho - Dedicação exclusiva - Ocupante - Cargo público - Carreira
DIPLOMATA - Normas - Promoção - Carreira