Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 679, DE 14 DE JULHO DE 1969
EMENTA: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1969, Página 5969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 31 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 18/6/1969, p. 5969
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - SÃO PAULO (Estado) - Quadro de pessoal