Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 581, DE 14 DE MAIO DE 1969 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 581, DE 14 DE MAIO DE 1969

Aprova a Emenda ao Convênio Constituitivo do Fundo Monetário Internacional, votada pela Junta de Governadores daquela instituição em 31 de Maio de 1968, modifica a Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964 e toma outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 21 de maio de 1969)

RETIFICAÇÃO

Na página 4.306, 1ª coluna, no Art. 1º,

ONDE SE LÊ:
... a êsse acompanha.

LEIA-SE:
... a êste acompanha.

Na 4ª coluna, no Art. 4º,

ONDE SE LÊ:
"Art. 4º. V - Fixar diretrizes ... "

LEIA-SE:
"Art. 4º. V - Fixar as diretrizes ..."

Na página 4.307, 4ª coluna, , na Emenda, na letra E item 7,

ONDE SE LÊ:
"... b) moeda no país, ... "

LEIA-SE:
"... b) moeda do país membro..."

Na letra F, item 2,

ONDE SE LÊ:
... dentro da trouche-ouro ...

LEIA-SE:
... dentro da tranche-ouro...

Na letra G, item 4,

ONDE SE LÊ:
...da trouche-ouro para fazer a distribuição de renda ...

LEIA-SE:
b) Se se proceder a uma distribuição da renda...

Na página 4.308, 3ª coluna, na letra K,

ONDE SE LÊ:
Seção I
Participantes
... tenham sido depositantes os instrumentos...

LEIA-SE:
Seção I
Participantes
... tenham sido depositados os instrumentos ...

Na página 4.309, 3ª coluna,

ONDE SE LÊ:
Seção 6
Reconstituição
a) ... contidas no Ane-adotadas de acôrdo com a alínea (b) xo G, ou com as que venham a ser seguinte.

LEIA-SE:
Seção 6
Reconstituição
a) ... contidas no Anexo G, ou com as que venham a ser adotadas de acôrdo com a alínea (b) seguinte.

Na 4ª coluna,

ONDE SE LÊ:
Seção 7
Operações e transações através da conta Geral
d) a medida e que ... de inadimplemento ...

LEIA-SE:
Seção 7
Operações e transações através da conta Geral
d) À medida em que ... do inadimplemento ...

Na mesma coluna,

ONDE SE LÊ:
Artigo XXVI
Seção 2
Comissões
... ou encaros que tenha a pagar.

LEIA-SE:
Artigo XXVI
Seção 2
Comissões
... ou encargos que tenha a pagar.

Na página 4.310, 1ª coluna,

ONDE SE LÊ:
Artigo XXVII
11) .. mediante as maiores exigidas.

LEIA-SE:
Artigo XXVII
ii)... mediante as maiorias exigidas.

Na 3ª coluna,

ONDE SE LÊ:
f) ... do Fundo segundo o Artigo VI, Seção 6 ...

LEIA-SE:
f) ... do Fundo segundo o Artigo IV, Seção 6 ...

Na página 4.311, 3ª coluna, na letra L, no item 3,

ONDE SE LÊ:
"6 ..., salvo a disposição seguinte ...

LEIA-SE:
"6 ..., salvo que a disposição seguinte ...

Na mesma coluna, na letra M, no Anexo F,

ONDE SE LÊ:
a) Os patricipantes ...em outro e divisas.

LEIA-SE:
a) Os participantes ... em ouro e divisas.

Na página 4.312, na 4ª coluna,

ONDE SE LÊ:
c) ... ou Diretores Executivos ...

LEIA-SE:
c) .. ou os Diretores Executivos ...



 

 

 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/05/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1969, Página 4604 (Retificação)