Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 581, DE 14 DE MAIO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 581, DE 14 DE MAIO DE 1969
Aprova a Emenda ao Convênio Constituitivo do Fundo Monetário Internacional, votada pela Junta de Governadores daquela instituição em 31 de Maio de 1968, modifica a Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964 e toma outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 21 de maio de 1969)
RETIFICAÇÃO
Na página 4.306, 1ª coluna, no Art. 1º,
ONDE SE LÊ:
... a êsse acompanha.
LEIA-SE:
... a êste acompanha.
Na 4ª coluna, no Art. 4º,
ONDE SE LÊ:
"Art. 4º. V - Fixar diretrizes ... "
LEIA-SE:
"Art. 4º. V - Fixar as diretrizes ..."
Na página 4.307, 4ª coluna, , na Emenda, na letra E item 7,
ONDE SE LÊ:
"... b) moeda no país, ... "
LEIA-SE:
"... b) moeda do país membro..."
Na letra F, item 2,
ONDE SE LÊ:
... dentro da trouche-ouro ...
LEIA-SE:
... dentro da tranche-ouro...
Na letra G, item 4,
ONDE SE LÊ:
...da trouche-ouro para fazer a distribuição de renda ...
LEIA-SE:
b) Se se proceder a uma distribuição da renda...
Na página 4.308, 3ª coluna, na letra K,
ONDE SE LÊ:
Seção I
Participantes
... tenham sido depositantes os
instrumentos...
LEIA-SE:
Seção I
Participantes
... tenham sido depositados os
instrumentos ...
Na página 4.309, 3ª coluna,
ONDE SE LÊ:
Seção 6
Reconstituição
a) ... contidas no Ane-adotadas
de acôrdo com a alínea (b) xo G, ou com as que venham a ser seguinte.
LEIA-SE:
Seção 6
Reconstituição
a) ... contidas no Anexo G, ou com
as que venham a ser adotadas de acôrdo com a alínea (b) seguinte.
Na 4ª coluna,
ONDE SE LÊ:
Seção 7
Operações e transações através da conta Geral
d)
a medida e que ... de inadimplemento ...
LEIA-SE:
Seção 7
Operações
e transações através da conta Geral
d) À medida em que ... do
inadimplemento ...
Na mesma coluna,
ONDE SE LÊ:
Artigo XXVI
Seção 2
Comissões
... ou encaros que
tenha a pagar.
LEIA-SE:
Artigo XXVI
Seção 2
Comissões
... ou encargos que
tenha a pagar.
Na página 4.310, 1ª coluna,
ONDE SE LÊ:
Artigo XXVII
11) .. mediante as maiores exigidas.
LEIA-SE:
Artigo XXVII
ii)... mediante as maiorias exigidas.
Na 3ª coluna,
ONDE SE LÊ:
f) ... do Fundo segundo o Artigo VI, Seção 6 ...
LEIA-SE:
f) ... do Fundo segundo o Artigo IV, Seção 6 ...
Na página 4.311, 3ª coluna, na letra L, no item 3,
ONDE SE LÊ:
"6 ..., salvo a disposição seguinte ...
LEIA-SE:
"6 ..., salvo que a disposição seguinte ...
Na mesma coluna, na letra M, no Anexo F,
ONDE SE LÊ:
a) Os patricipantes ...em outro e divisas.
LEIA-SE:
a) Os participantes ... em ouro e divisas.
Na página 4.312, na 4ª coluna,
ONDE SE LÊ:
c) ... ou Diretores Executivos ...
LEIA-SE:
c) .. ou os Diretores Executivos ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1969, Página 4604 (Retificação)