Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 557, de 29 de Abril de 1969

EMENTA: Dispõe sobre imposto de exportação de café solúvel.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1969, Página 3625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 40 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1969, Página 3876 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - Café solúvel - Base de cálculo - Prazo - Recolhimento - Banco do Brasil