Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 539, DE 17 DE ABRIL DE 1969 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 539, DE 17 DE ABRIL DE 1969

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.388, de 21 de fevereiro de 1968.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 18 de abril de 1969).

RETIFICAÇÃO

Na página 3.314, 2ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
A. COSTA E SILVA
Mário David Andreazza
Tarso Dutra

LEIA-SE:
A. COSTA E SILVA
Antonio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Tarso Dutra

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/04/1969

Publicação: