Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 512-A, de 28 de Março de 1969

EMENTA: Altera a Lei nº 5.020 de 7 de junho de 1966, modificada pela Lei nº 5.500, de 20 de setembro de 1968, que dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1969, Página 2809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 112 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Alteração - Legislação - Promoção - Oficial da Aeronáutica