Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 493, DE 10 DE MARÇO DE 1969

EMENTA: Autoriza a elevação do capital do Banco da Amazônia S.A. e do Banco do Nordeste do Brasil S.A. e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1969, Página 2089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 122 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1969, Página 2210 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1969, Página 2297 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CAPITAL SOCIAL - BASA - BNB - Autorização - Aumento
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial
RECURSOS FINANCEIROS - Regulamentação - Aumento - Capital social - BASA - BNB
EMPRÉSTIMO EXTERNO - Banco estrangeiro - Autorização - Ministro de Estado - Contratação - Objetivo - Aquisição - Ações - BASA - BNB
AÇÕES - BASA - BNB - Subscrição
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - Competência - Inclusão - Despesa - Aumento - Capital social - BASA - BNB - Orçamento - União Federal