Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 431, DE 22 DE JANEIRO DE 1969
EMENTA: Amplia a representação ministerial no Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Pesquisas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1969, Página 794 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 45 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO DELIBERATIVO - CNPQ - Nomeação - Membros