Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 423, de 21 de Janeiro de 1969

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1969, Página 729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 41 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNAI - Alteração - Legislação
CONSELHO DIRETOR - Extinção - FUNAI