Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 419, de 10 de Janeiro de 1969
EMENTA: Dispõe sobre as unidades do Colégio Pedro II e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1969, Página 338 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 39 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1969, Página 553 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
