Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 416, de 10 de Janeiro de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 416, de 10 de Janeiro de 1969
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, estendendo benefícios aduaneiros a cientistas e técnicos radicados no exterior que venham exercer sua profissão no Brasil e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 13 de janeiro de 1969).
RETIFICADO
No preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... de
13 de dezembro de 1968:
LEIA-SE:
... de 13 de dezembro de
1968, decreta:
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/01/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1969, Página 553 (Retificação)