Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Altera o orçamento global da Conta "Emprego e Salário", constante do Orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1968, Página 10953 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 16 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1968, Página 11118 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTA DE EMPREGO E SALÁRIO - Alteração - Orçamento
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Autorização - Reformulação - Orçamento, 1968 - União Federal