Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 354, DE 1º DE AGOSTO DE 1968

EMENTA: Estabelece medidas para resguardo dos interesses da economia pública e particular, na indústria do café solúvel.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1968, Página 6697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 3 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
BACEN - Intervenção - Empresa - Café Solúvel
PRESIDENTE - CMN - Normas - Indicação - Interventor