Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 1968

EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 354, de 1º de agosto de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 2/10/1968, Página 6671 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 2/10/1968, Página 3703 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1968, Página 8689 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 95 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INTERVENÇÃO - Bacen - Empresa - Café solúvel