Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967

EMENTA: Da nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1967, Página 3059 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 575 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÓDIGO DE MINERAÇÃO (1967) - alteração - Preâmbulo (texto legislativo) - Lavra mineral - classificação - competência - Jazida - Pesquisa mineral - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017)