Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 318, DE 14 DE MARÇO DE 1967

EMENTA: Da nova redação ao preâmbulo e a dispositivos do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1967, Página 3059 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 575 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÓDIGO DE MINAS - Alteração - Preâmbulo - Regulamentação
LAVRA DE MINÉRIO - Minas - Alteração - Classificação
LAVRA DE MINÉRIO - Revogação - Requisitos - Nacionalidade brasileira - Concessão
LAVRA DE MINÉRIO - Revogação - Critérios - Competência - Organização - Controle - Jazidas
PESQUISA DE MINERIO
DNPM - Competência