Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Dispõe sôbre a Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2483 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 556 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2944 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
DELEGACIA DO TESOURO FISCAL DO TESOURO NACIONAL (DFTN) (1892-1973) - Sede - Nova Iorque (Estados Unidos) - regulamentação - competência