Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 301, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Dispõe sôbre o Plano de Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste, aprova o I Plano Diretor, extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Região da Fronteira Sudoeste do País, cria a Superintendência do Desenvolvimento da Fronteira Sudoeste - SUDESUL - e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967).
RETIFICAÇÃO
Na página 2.474, 4ª coluna, art. 2°, alínea a,
ONDE SE LÊ:
... paralelo dos 18°00' S ...
LEIA-SE:
... paralelo dos 16°00' S ...
Na página 2.475, 2ª coluna, art. 9°,
ONDE SE LÊ:
... direito público inteiro ...
LEIA-SE:
... direito público interno ...
Na página 2.476, 2ª coluna, art. 29,
ONDE SE LÊ:
... em favor do (ilegível) ou ...
LEIA-SE:
... em favor do órgão ou ...
Na 3ª coluna, em seguida ao art. 35,
ONDE SE LÊ:
Art. 38. A SUDESUL poderá ...
LEIA-SE:
Art. 36. A SUDESUL poderá ...
Na página 2.477, 3ª coluna, art. 57,
ONDE SE LÊ:
... artigos 42, 43 e 50 e 58, inclusive, ...
LEIA-SE:
... artigos 42, 43 e 50 e 56, inclusive, ...
Na 4ª coluna,
ONDE SE LÊ:
Art. 58. Fica aprovado o Plano Direto de ...
LEIA-SE:
Art. 58. Fica aprovado o Plano Diretor de ...
Ainda na página 2.477, no Anexo II - Recursos Naturais - na coluna - Desembôlso Previsto - 1.969,
ONDE SE LÊ:
822,0
LEIA-SE:
622,0
Na página 2.478, Anexo III, na 5ª coluna,
ONDE SE LÊ:
5.580,0
1.435,0
1.435,0
LEIA-SE:
5.560,0
1.485,0
1.485,0
Na página 2.479, Anexo VI, na 4ª linha, na coluna total,
ONDE SE LÊ:
2.800,0
LEIA-SE:
2.900,0
Na mesma página, Anexo VII, na coluna TOTAL, na 3ª linha,
ONDE SE LÊ:
826,608
LEIA-SE:
820,608
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2943 (Retificação)