Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

Dispõe sobre as penalidades pela falta de pagamento da contribuição sindical rural.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967).

RETIFICAÇÃO

Na página 2.474, 4ª coluna, em seguida ao art. 1º,
ONDE SE LÊ:
Art. 20. a prova de quitação ...

LEIA-SE:
Art. 2º. a prova de quitação ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1967

Publicação: