Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Reorganiza o Grupo Ocupacional P-1700 do Anexo da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2473 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 526 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2943 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Plano de classificação de cargos - Alteração
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Poder Executivo - Nível superior - Grupo ocupacional - Medicina - Farmácia - Odontologia
DASP - Poder Executivo - Normas - Enquadramento - Série de Classes - Servidor público civil