Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito de NCr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros novos) e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2473 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 526 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - Crédito especial
CRÉDITO ESPECIAL - Autorização