Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito de NCr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros novos) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2473 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 526 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - Crédito especial
CRÉDITO ESPECIAL - Autorização
CRÉDITO ESPECIAL - Autorização