Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

Estabelece incentivos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental da Faixa de Fronteiras abrangida pela Amazônia e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967)

RETIFICAÇÃO

Na página 2.467, 1ª coluna, art. 1°,
ONDE SE LÊ:
     Art. 1° Até o exercício de 1992, inclusive, ...

LEIA-SE:
     Art. 1° Até o exercício de 1972, inclusive, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2943 (Retificação)