Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Estabelece incentivos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental da Faixa de Fronteiras abrangida pela Amazônia e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.467, 1ª coluna, art. 1°,
ONDE SE
LÊ:
Art. 1° Até o exercício de 1992, inclusive,
...
LEIA-SE:
Art. 1° Até o exercício de
1972, inclusive, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2943 (Retificação)