Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 256, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 256, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Dispõe sôbre a extinção da Autarquia Federal denominada Administração do Porto do Rio de Janeiro e autoriza a constituição da Cia. Docas do Rio de Janeiro e da outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967).
RETIFICAÇÃO
Na página 2.453, 1ª coluna, artigo 5°, parágrafo 2°, item I,
ONDE SE LÊ:
... registrados no balanço
LEIA-SE:
... registrados no balanço de 31 de
dezembro de 1966
Na 2ª coluna, artigo 11,
ONDE SE
LÊ:
... do artigo 8° do Decreto-lei
...
LEIA-SE:
... do artigo 9° do Decreto-lei
...
Na 4ª coluna, artigo 25, parágrafo único,
ONDE SE
LÊ:
... independentemente da inverba correspodente
aplicando-se no clusão no Orçamento da União da que couber, o Decreto-lei
número 5, de ...
LEIA-SE:
... independentemente
da inclusão no Orçamento da União da verba correspondente aplicando-se, no que
couber, o Decreto-lei número 5, de ...
Na mesma coluna, artigo 30,
ONDE SE
LÊ:
... a serem executados
...
LEIA-SE:
... a serem custeados
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2943 (Retificação)