Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 245, de 28 de Fevereiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 245, de 28 de Fevereiro de 1967
Transforma o Colégio Pedro II em autarquia e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I de 28-02-1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.441, 2ª coluna, no artigo 23,
ONDE SE
LÊ:
... do Colégio será nomado pelo
Decreto-Geral, com ...
LEIA-SE:
... do Colégio será nomeado pelo Diretor-Geral, com ...
Na mesma página e coluna, no artigo 24,
ONDE SE
LÊ:
... eleito na forma do disposto na letra i
do art. ...
LEIA-SE
... eleito na forma do
disposto na letra j
do art. ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/03/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1967, Página 2883 (Retificação)