Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

EMENTA: Faz doação à Academia Brasileira de Letras do imóvel situado na avenida Presidente Wilson, n. 231 no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1967, Página 2431 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 374 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1967, Página 2883 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1967, Página 3374 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABL) - autorização - Doação - Imóvel - Guanabara (1960-1975)