Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 174, de 15 de Fevereiro de 1967

EMENTA: Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.020 de 7 de Junho de 1966, que dispõe sobre as promoções de oficiais da ativa da aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1967, Página 1905 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 208 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Alteração - Promoção - Oficial da ativa
OFICIAL DA ATIVA - Composição - Quadro de acesso - Promoção por merecimento - Promoção por antigüidade