Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967

Retifica dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no que tange a aspectos administrativos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 15.2.67).

RETIFICAÇÃO

Na página 1.845, 2ª coluna, na ementa,
ONDE SE LÊ:
    ... Supreintendência de Seguros ...
LEIA-SE:
    ... Superintendência de Seguros ... 

No Art. 1º,
ONDE SE LÊ:
   ... 139 e 140 do Decreto-lei ...
lLEIA-SE:
   ... 139 e 149 do Decreto-lei ...

Na página 1.846, 1ª coluna, nas 2ª e 3ª linhas,
ONDE SE LÊ:
   ... continuarão o Quadro de Pessoal do ...
LEIA-SE:
   ... continuarão a integrar o Quadro de Pessoal do ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/02/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1967, Página 2157 (Retificação)