Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967
Retifica dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no que tange a aspectos administrativos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 15.2.67).
RETIFICAÇÃO
Na página 1.845, 2ª coluna, na ementa,
ONDE SE
LÊ:
... Supreintendência de Seguros
...
LEIA-SE:
... Superintendência de Seguros
...
No Art. 1º,
ONDE SE LÊ:
... 139 e 140 do
Decreto-lei ...
lLEIA-SE:
... 139 e 149 do Decreto-lei
...
Na página 1.846, 1ª coluna, nas 2ª e 3ª linhas,
ONDE SE
LÊ:
... continuarão o Quadro de Pessoal do
...
LEIA-SE:
... continuarão a integrar o Quadro de
Pessoal do ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/02/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1967, Página 2157 (Retificação)