Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967
Dispõe sôbre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 13-2-67).
RETIFICAÇÃO
Na página 1.727, 2ª coluna, art. 3º,
ONDE SE
LÊ:
... do art.31 da Lei número 3.807,
...
LEIA-SE:
... do art.21 da Lei número 3.807,
...
Na 3ª coluna, nas assinaturas,
ONDE SE LÊ:
H. CASTELLO
BRANCO
L. G. do Nascimento e Silva
Eduardo Gomes
LEIA-SE
H. CASTELLO BRANCO
L. G. do
Nascimento e Silva
Eduardo Gomes
Carlos
Medeiros Silva
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/02/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1967, Página 2157 (Retificação)