Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 1967 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 129, DE 31 DE JANEIRO DE 1967

Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966.

(Publicado no Diário Oficial, de 2 de fevereiro de 1967).

RETIFICAÇÃO

No preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
     ... parágrafo 2º do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966,

LEIA-SE:
     ... parágrafo 2º, do art. 9º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966,


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1967, Página 1513 (Retificação)