Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967

Dispõe sôbre operação de carga e descarga de mercadorias nos pôrtos organizados e dá outra providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 1.2.67).

RETIFICAÇÃO

Na página 1.370, 2ª coluna, art. 5º, parágrafo 1º,
ONDE SE LÊ:
     ... na data desta lei.

LEIA-SE:
     ... na data dêste decreto-lei.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/02/1967


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1967, Página 1848 (Retificação)