Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 21 de outubro de 1969)

RETIFICAÇÃO

Na página 8,956, 3ª coluna, na alíena "a" do artigo 1º, onde se lê:
a) ... em novos moldesé - Leia-se:
a) ... em novos moldes.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/11/1969

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