Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.043, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Estabelece nova exigência para registro de diploma de professor de Educação Física conferido por estabelecimento militar de ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8956 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 783 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DIPLOMA - Professor - Educação física - Escola de educação física - Exército - Marinha de Guerra - Força Pública - São Paulo - Exigência - Conclusão - Curso colegial - Registro - Ministério da Educação e Cultura