Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.878, DE 16 DE SETEMBRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sobre promoção de militares desaparecidos ou mortos em consequência de torpedeamento de navios brasileiros.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1946, Página 13001 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROMOÇÃO - Militar - Desaparecimento - Morte - Segunda Guerra Mundial