Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 9.827, DE 10 DE SETEMBRO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 9.827, DE 10 DE SETEMBRO DE 1946
Dispõe sobre a produção açucareira e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 12 - IX - 946)
RETIFICAÇÃO
No art. 6º, onde se lê: "...Decreto-lei nº 6.369, de 19 de Outubro de 1944,..."
Leia-se:"....Decreto-lei nº 6.969, de 19 de Outubro de 1944,..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/09/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1946, Página 13404 (Retificação)