Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.826, DE 10 DE SETEMBRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sobre as características, preços e distribuição do carvão mineral produzido no país e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1946, Página 12709 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

CARVÃO MINERAL - Característica - Preço - Distribuição