Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.592, DE 16 DE AGOSTO DE 1946
EMENTA: Reduz a dotação concedida ao Ministério da Agricultura para profilaxia e combate a epizootias e abre crédito suplementar ao mesmo Ministério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1946, Página 11859 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - redução - Dotação orçamentária - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual