Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.574, DE 12 DE AGOSTO DE 1946
EMENTA: Dispõe sobre o pessoal da extinta Comissão Executiva de Frutas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1946, Página 11683 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - autorização - Dispensa (administração pública) - Quadro de pessoal - Comissão executiva