Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.562, DE 9 DE AGOSTO DE 1946

EMENTA: Concede a Associação Brasileira de Assistência ao Cardíaco aforamento de terreno acrescido de Marinha, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1946, Página 11549 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL - Concessão - Enfiteuse - Terreno - Distrito Federal, RJ