Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.501, DE 23 DE JULHO DE 1946

EMENTA: Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e o Peru, firmado no Rio de Janeiro, a 28 de julho de 1945.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1946, Página 10793 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ACORDO INTERNACIONAL - Convênio cultural - Intercâmbio cultural - Brasil - Peru