Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.473, DE 15 DE JULHO DE 1946
EMENTA: Aceita a doação feita a União de um terreno situado em Alfredo Marcondes, município de Alvares Machado, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1946, Página 10421 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRENO - União Federal - Doação - Álvares Machado, SP