Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.402, DE 25 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Cria cargo isolado de Professor no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1946, Página 9559 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 233 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Professor - Curso técnico - Cargo isolado - Criação