Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.396, DE 21 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Abre um crédito suplementar ao Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1946, Página 9408 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 231 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito suplementar